A marca Sofia Espanha foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927574250

Classe

NCL 35

Última movimentação

05/08/2025 · RPI 2.848

A história do processo

1. 08/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927574250 é depositado por SOFIA ESPANHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MARKETING LTDA na classe NCL 35.

2. 03/10/2023RPI 2.752

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sofia Espanha (processo 927574250), depositado em 08/08/2022 por SOFIA ESPANHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MARKETING LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2752 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Comerciais de rádio;Comerciais de televisão;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e br…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Sofia Espanha, uma anterioridade:

   • SOFFIA926232231

     NCL 35 · PLANTÃO ATIVO LTDA - ME · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.763)

     Protege: SERVIÇOS DE NETWORKING (RELACIONAMENTO) PARA NEGÓCIOS ON-LINE; SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PESSOAL E CORPORATIVA;…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926232231 (SOFFIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/12/2023RPI 2.762

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 02/01/2024RPI 2.765

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 15/07/2025RPI 2.845

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 05/08/2025RPI 2.848

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.

   05/08/2025RPI 2.848

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde