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INPIRPI 2.752NCL 35

A marca Sofia Espanha foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de SOFIA ESPANHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MARKETING LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.848

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sofia Espanha (processo 927574250), depositado em 08/08/2022 por SOFIA ESPANHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MARKETING LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2752 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Comerciais de rádio;Comerciais de televisão;Comércio (através de qualquer meio) de…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Sofia Espanha, o despacho aponta uma anterioridade:

  • SOFFIA926232231

    NCL 35 · PLANTÃO ATIVO LTDA - ME · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.763)

    Protege: SERVIÇOS DE NETWORKING (RELACIONAMENTO) PARA NEGÓCIOS ON-LINE; SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PESSOAL E CORPORATIVA;…

Texto do despacho — RPI 2.752IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926232231 (SOFFIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.762IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.765IPAS270

    Deferimento da petição

  3. RPI 2.845IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  4. RPI 2.848IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.752, de 3 de outubro de 2023, publicou 31.923 despachos em 31.736 processos de marca — 1.692 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.752 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Sofia Espanha?

O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927574250?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927574250. Esta página reflete a RPI nº 2752, de 03/10/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927574250
Marca
Sofia Espanha
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOFIA ESPANHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MARKETING LTDA — MG
Classe
NCL 35Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Comerciais de rádio;Comerciais de televisão;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Consultoria referente a estratégias de comunicação em publicidade;Publicação de textos publicitários;Publicidade;Publicidade de rádio;Publicidade de televisão;Publicidade externa;Publicidade on-line em rede de computadores;Serviços de marketing por influência; Serviços de marketing digital; Comércio [através de qualquer meio] de periféricos de computadores; Administração de negócios de artistas, influenciadores digitais e esportistas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.752
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2848)
Depósito
08/08/2022
Procurador
João Carlos de Paiva