A marca SoftGreen foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929770200

Classe

NCL 42

Última movimentação

25/08/2026 · RPI 2.903

A história do processo

1. 16/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929770200 é depositado por SOTGREEN TECNOLOGIA LTDA. EPP na classe NCL 42.

2. 20/08/2024RPI 2.798

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SoftGreen (processo 929770200), depositado em 16/03/2023 por SOTGREEN TECNOLOGIA LTDA. EPP na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software como serviço [saas];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SoftGreen, uma anterioridade:

   • GREENSOFT918018404

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.898)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926941054 (Green Software). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918018404 (GREENSOFT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/11/2024RPI 2.812

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/06/2026RPI 2.892

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 25/08/2026RPI 2.903

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida.

   25/08/2026RPI 2.903

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde