A marca SOLLUNS Engenharia e Geologia foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930814550

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

08/02/2025

A história do processo

1. 16/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930814550 é depositado por SOLLUNS ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA na classe NCL 42.

2. 10/12/2024RPI 2.814

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLLUNS Engenharia e Geologia (processo 930814550), depositado em 16/06/2023 por SOLLUNS ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2814 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Laudos técnicos de engenharia, geologia, hidrologia e meio ambiente. Sondagem de solo. Projetos de engenharia.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOLLUNS Engenharia e Geologia, uma anterioridade:

   • Sollum Engenharia Engenharia, Consultoria & Serviços928058620

     NCL 42 · registro concedido (RPI 2.779)

     Protege: Assessoria e consultoria em ensaios técnicos para controle de qualidade;Assessoria, consultoria e informação s…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928058620 (Sollum Engenharia Engenharia, Consultoria & Serviços). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/02/2025.

   10/1208/02/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.