A marca SOMA PNEUS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932243487

Classe

NCL 35

Última movimentação

19/08/2025 · RPI 2.850

A história do processo

1. 11/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932243487 é depositado por SOMA PNEUS COMERCIO ELETRONICO LTDA na classe NCL 35.

2. 06/05/2025RPI 2.835

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMA PNEUS (processo 932243487), depositado em 11/10/2023 por SOMA PNEUS COMERCIO ELETRONICO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2835 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO DE PNEUS;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOMA PNEUS, 4 anterioridades:

   • SOMA FLUX925226947

     NCL 35 · SOMAFLUX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.725)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de compressores de ar; Comércio [através de qualquer meio] de bombas de vá…

   • SOMA SOLUTION924654252

     NCL 35 · SOMA EQUIPAMENTOS INUSTRIAIS LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.796)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos…

   • SOMA SUL905554230
   • SOMA MOTORS901816175

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928251608 (GRUPO SOMA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925226947 (SOMA FLUX), Processo 924654252 (SOMA SOLUTION), Processo 905554230 (SOMA SUL) e Processo 901816175 (SOMA MOTORS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/08/2025RPI 2.850

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/08/2025RPI 2.850

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra