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INPIRPI 2.835NCL 35

A marca SOMA PNEUS foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de SOMA PNEUS COMERCIO ELETRONICO LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O titular recorreu em ago/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em ago/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.850

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMA PNEUS (processo 932243487), depositado em 11/10/2023 por SOMA PNEUS COMERCIO ELETRONICO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2835 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO DE PNEUS;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOMA PNEUS, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • SOMA FLUX925226947

    NCL 35 · SOMAFLUX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.725)

    Protege: Comércio [através de qualquer meio] de compressores de ar; Comércio [através de qualquer meio] de bombas de vá…

  • SOMA SOLUTION924654252

    NCL 35 · SOMA EQUIPAMENTOS INUSTRIAIS LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.796)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos…

  • SOMA SUL905554230
  • SOMA MOTORS901816175
Texto do despacho — RPI 2.835IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928251608 (GRUPO SOMA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925226947 (SOMA FLUX), Processo 924654252 (SOMA SOLUTION), Processo 905554230 (SOMA SUL) e Processo 901816175 (SOMA MOTORS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.850IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.835, de 6 de maio de 2025, publicou 23.198 despachos em 23.008 processos de marca — 974 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.835 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOMA PNEUS?

O titular recorreu em ago/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 932243487?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932243487. Esta página reflete a RPI nº 2835, de 06/05/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
932243487
Marca
SOMA PNEUS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOMA PNEUS COMERCIO ELETRONICO LTDA — MG
Classe
NCL 35COMÉRCIO DE PNEUS;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.835
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2850)
Depósito
11/10/2023
Procurador
DANILO ALVES