A marca somma distribuição foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932196012

Classe

NCL 35

Última movimentação

12/08/2025 · RPI 2.849

A história do processo

1. 06/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932196012 é depositado por SOMMA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. na classe NCL 35.

2. 27/05/2025RPI 2.838

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca somma distribuição (processo 932196012), depositado em 06/10/2023 por SOMMA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2838 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Comércio [através de qualquer meio] de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de ch…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra somma distribuição, 3 anterioridades:

   • SOMMA INVESTIMENTOS926754491

     NCL 35 · SOMMA INVESTIMENTOS S/A · registro concedido (RPI 2.741)

     Protege: Administração de empresa;Apoio administrativo e secretariado;Assessoria, consultoria e informação econômica, p…

   • SOMA917105354

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.777)

   • SOMMA INVESTIMENTOS926754459

     NCL 35 · SOMMA INVESTIMENTOS S/A · registro concedido (RPI 2.741)

     Protege: Administração de empresa;Apoio administrativo e secretariado;Assessoria, consultoria e informação econômica, p…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908384220 (SOMA) 908383916 (SOMA), 908384289 (GRUPO SOMA) 908384386 (GRUPO SOMA), 908456379 (GRUPO DE MODA SOMA), 908456611 (GRUPO DE MODA SOMA),921848250 (SOMA CERVEJARIA) e 930682327 (SOMA BAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926754491 (SOMMA INVESTIMENTOS), Processo 917105354 (SOMA) e Processo 926754459 (SOMMA INVESTIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/08/2025RPI 2.849

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   12/08/2025RPI 2.849

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra