A marca SOPHIE Atelier foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929333837

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

03/08/2024

A história do processo

1. 01/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929333837 é depositado por YLC NEGOCIOS DIGITAIS LTDA na classe NCL 35.

2. 04/06/2024RPI 2.787

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOPHIE Atelier (processo 929333837), depositado em 01/02/2023 por YLC NEGOCIOS DIGITAIS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2787 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualqu…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOPHIE Atelier, 7 anterioridades:

   • SOPHIE HULME840686285
   • SOPHIE ELISABETH911579400

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.842)

   • Soffye SLEEPWEAR900973412
   • SOPHIE E JULIETE840132883

     ROIA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.893)

   • Sophie & Juliete905288742

     ROIA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.891)

   • SOPHIE MARRYE CASTELO PARA BONECAS910168415
   • Sofie916314855

     Deferimento da petição (RPI 2.796)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840686285 (SOPHIE HULME), Processo 911579400 (SOPHIE ELISABETH), Processo 900973412 (Soffye SLEEPWEAR), Processo 840132883 (SOPHIE E JULIETE), Processo 905288742 (Sophie & Juliete), Processo 910168415 (SOPHIE MARRYE CASTELO PARA BONECAS) e Processo 916314855 (Sofie). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 03/08/2024.

   04/0603/08/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.