INPIRPI 2.801NCL 30, 30
A marca soul happy foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de LUCENA BARRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 929951271
- Classe
- NCL 30, 30
- Última movimentação
- · RPI 2.897
A história do processo
30/03/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 929951271 é depositado por LUCENA BARRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP na classe NCL 30.
RPI 2.801
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca soul happy (processo 929951271), depositado em 30/03/2023 por LUCENA BARRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Pós para preparar gelados comestíveis;Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Bombons; Cacau; Chocolate; Con…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra soul happy, uma anterioridade:
- SôHappy923854681
NCL 30 · registro concedido (RPI 2.700)
Protege: Amendoim doce;Bala comestível;Baozi;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou d…
Texto do despacho — RPI 2.801IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923854681 (SôHappy). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo, tendo em vista a figura apresentada. Excluídos ?fabricação? para melhor adequação à classe solicitada e ?outros? por ser genérico para fins de classificação.A classe NCL 30 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.808
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.892
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.897
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.
RPI 2.897
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca soul happy?
A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 929951271?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929951271. Esta página reflete a RPI nº 2801, de 10/09/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929951271
- Marca
- soul happy
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- LUCENA BARRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP — GO
- Classe
- NCL 30, 30Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Pós para preparar gelados comestíveis;Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Bombons; Cacau; Chocolate; Confeitos; Confeitos *; Creme [culinária]; Doces*; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Extrato de malte para uso alimentar; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais; Gelados comestíveis; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Melaço para uso alimentar; Mousses de chocolate; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes; Preparações aromáticas para uso alimentar; Preparações para engrossar creme batido; Sagu; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvetes; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Agente para engrossar sorvete; Cacau em pó; Casquinha para sorvete; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Frozens [iogurte congelado]; sorvetes e gelados comestíveis;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.801
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2897)
- Depósito
- 30/03/2023
- Procurador
- Iones da Silva Araujo