A marca SOVITÁ foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928067246

Classe

NCL 05

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 20/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928067246 é depositado por SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA na classe NCL 05.

2. 28/11/2023RPI 2.760

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOVITÁ (processo 928067246), depositado em 20/09/2022 por SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2760 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Medicamentos para uso humano; preparações farmacêuticas; preparações farmacêuticas, alimentícias e medicinais, notadamente fitoterápicas: extratos vegetais padronizados em altas concentrações de princípio ativo; substâncias, suplementos e preparações contidas nesta classe; suplem…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOVITÁ, uma anterioridade:

   • SÓ VITA904414132

     CARAMURU ALIMENTOS S/A · Ato de prejudicar petição (RPI 2.876)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904414132 (SÓ VITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/02/2024RPI 2.771

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 23/09/2025RPI 2.855

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 25/11/2025RPI 2.864

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde