A marca SPD STUDIO PRISMA DESIGN foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927366550

Classe

NCL 41

Última movimentação

10/06/2025 · RPI 2.840

A história do processo

1. 20/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927366550 é depositado por FERNANDO AUGUSTO FONSECA 79048366968 ME na classe NCL 41.

2. 05/09/2023RPI 2.748

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPD STUDIO PRISMA DESIGN (processo 927366550), depositado em 20/07/2022 por FERNANDO AUGUSTO FONSECA 79048366968 ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2748 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Coaching [treinamento];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Edição de videoteipe;Filmagem em vídeo;Fornecimento de filmes, não bai…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPD STUDIO PRISMA DESIGN, uma anterioridade:

   • PRISMA817995021

     CENTRO EDUCACIONAL MEDEIROS E SARTORELLE S/C LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.879)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923616080 (PRISMA), 924304057 (PRISMA) e 927077965 (prisma). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817995021 (PRISMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/10/2023RPI 2.756

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 07/11/2023RPI 2.757

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 13/05/2025RPI 2.836

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 10/06/2025RPI 2.840

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

   10/06/2025RPI 2.840

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde