A marca SPORT e FIT foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928006336

Classe

NCL 41

Última movimentação

23/09/2025 · RPI 2.855

A história do processo

1. 14/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928006336 é depositado por RA 2000 SPORTS E FITNESS EIRELI na classe NCL 41.

2. 28/11/2023RPI 2.760

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPORT e FIT (processo 928006336), depositado em 14/09/2022 por RA 2000 SPORTS E FITNESS EIRELI na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2760 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde].;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPORT e FIT, 3 anterioridades:

   • FITSPORT ACADEMIA820606979

     FITSPORT ACADEMIA LTDA - EPP · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.888)

   • ACADEMIA SPORT FIT914917269
   • THE SPORT OF FITNESS840028377

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.833)

     Protege: SERVIÇOS DE FITNESS E TREINAMENTO DE EXERCÍCIO FÍSICO; PROMOÇÃO DE INSTRUÇÃO DE FITNESS E EXERCÍCIO FÍSICO; SE…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820606979 (FITSPORT ACADEMIA), Processo 914917269 (ACADEMIA SPORT FIT) e Processo 840028377 (THE SPORT OF FITNESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/02/2024RPI 2.772

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 23/09/2025RPI 2.855

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em set/2025: o indeferimento foi mantido.

   23/09/2025RPI 2.855

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.