A marca SQ foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926013084

Classe

NCL 09

Última movimentação

11/03/2025 · RPI 2.827

A história do processo

1. 14/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926013084 é depositado por OAZ COMERCIAL LTDA na classe NCL 09.

2. 11/04/2023RPI 2.727

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SQ (processo 926013084), depositado em 14/03/2022 por OAZ COMERCIAL LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2727 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Capas para laptops;Capas para smartphones;Capas para tablets;Estojo para smartphones;Estojos de óculos;Óculos;Óculos de sol;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SQ, uma anterioridade:

   • SQ ULTRAVOX902776584

     ULTRAVOX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO LTDA - ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.770)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902776584 (SQ ULTRAVOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/08/2023RPI 2.746

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 30/04/2024RPI 2.782

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/06/2024RPI 2.789

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

6. 25/06/2024RPI 2.790

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. 10/09/2024RPI 2.801

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. 11/03/2025RPI 2.827

   Deferimento da petição

   IPAS270

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

   11/03/2025RPI 2.827

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.