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INPIRPI 2.782NCL 30

A marca STIX foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de STIX FIDELIDADE E INTELIGÊNCIA S/A: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STIX (processo 929092767), depositado em 05/01/2023 por STIX FIDELIDADE E INTELIGÊNCIA S/A na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2782 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açúcar *;Adoçantes naturais;Alho moído [condimento];Alimentos à base de aveia;Amido para uso alimentar;Arroz;Balas;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camo…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de STIX, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • FRUITY STIXX912891521
  • STIXX920337325
  • BALLA STIXX914038125
Texto do despacho — RPI 2.782IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912891521 (FRUITY STIXX), Processo 920337325 (STIXX) e Processo 914038125 (BALLA STIXX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/06/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.782, de 30 de abril de 2024, publicou 26.826 despachos em 26.666 processos de marca — 1.483 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.782 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca STIX?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/06/2024. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929092767?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929092767. Esta página reflete a RPI nº 2782, de 30/04/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929092767
Marca
STIX
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
STIX FIDELIDADE E INTELIGÊNCIA S/A — SP
Classe
NCL 30Açúcar *;Adoçantes naturais;Alho moído [condimento];Alimentos à base de aveia;Amido para uso alimentar;Arroz;Balas;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Cacau em pó;Café;Chá*;Chocolate;Condimentos;Confeitos;Creme [culinária];Doces [confeitos];Doces conventuais;Empada;Esfiha;Extrato de café;Farinha de mandioca;Farinha de rosca;Farinha de trigo;Fermento em pó;Maçapão;Maionese;Massa de farinha;Massa para bolo;Massas alimentares;Mel;Misturas para massa;Molhos [condimentos];Mostarda;Nhoque;Pãezinhos;Panquecas;Pão*;Pimenta;Pó para bolo;Quibe;Ravióli;Rissole;Sal de cozinha;Sorvetes;Temperos;Vinagre;canjica;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.782
Depósito
05/01/2023
Procurador
Landualdo de Sousa