A marca STIX foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STIX (processo 929092996), depositado em 05/01/2023 por STIX FIDELIDADE E INTELIGÊNCIA S/A na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2782 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Absorvente para incontinência urinária;Absorventes higiênicos externos para menstruação;Absorventes higiênicos internos;Açúcar para uso medicinal;Adesivo de uso…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de STIX, o despacho aponta 3 anterioridades:

• ENERGY GO STIX840721501
• TerraStix AO918810248
• CHEK-STIX006953220

A classe NCL 05 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/06/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.782, de 30 de abril de 2024, publicou 26.826 despachos em 26.666 processos de marca — 1.483 deles indeferimentos.

• NATIVA O AMOR DO BRASIL821974378
• NATIVA FM O AMOR DO BRASIL821974386
• REDE NATIVA O AMOR DO BRASIL824379950
• TECHMANN922339406
• NATOO923790608
• OA925376221
• OA925376280
• A2 ASSESSORIA926725009

Ver a edição 2.782 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929092996

Marca

STIX

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

STIX FIDELIDADE E INTELIGÊNCIA S/A — SP

Classe

NCL 05Absorvente para incontinência urinária;Absorventes higiênicos externos para menstruação;Absorventes higiênicos internos;Açúcar para uso medicinal;Adesivo de uso médico para cicatrização;Água boricada;Água mineral para uso medicinal;Água oxigenada de uso medicinal;Álcool para uso farmacêutico;Álcool para uso medicinal;Algodão antisséptico;Algodão para uso medicinal;Alimento para bebê à base de frutas;Alimento para bebê à base de legumes ou verduras;Alimentos para bebês;Analgésicos;Anéis para calos dos pés;Anestésicos;Antibióticos;Anticoncepcional para animal;Artigos para curativos [medicinais];Balas [doces] medicinais;Barra dietética de cereais;Bebidas medicinais;Calças higiênicas para menstruação;Calcinhas higiênicas para menstruação;Cápsulas para remédios;Chá de erva medicinal;Chás medicinais;Compressas;Curativos cirúrgicos;Desinfetante para uso doméstico;Desinfetante para uso hospitalar;Desinfetantes;Drogas para uso medicinal;Ervas medicinais;Esparadrapos;Fibras alimentares;Fraldas para bebês;Fraldas-calças para bebês;Gaze para curativos;Glicose para uso medicinal;Inseticidas;Laxativos;Lecitina para uso medicinal;Loções para uso farmacêutico;Loções para uso veterinário;Manteiga de cacau de uso farmacêutico;Medicamento anti-hipertensivo;Medicamento anticoncepcional para uso humano;Medicamento anticonvulsivante;Medicamento antidepressivo;Medicamento antidiabético;Medicamento antidiarreico;Medicamento antidiurético;Medicamento antipirético;Medicamento antirretroviral;Medicamento contra dores de cabeça;Medicamento contra náuseas;Medicamento contra o alcoolismo;Medicamento de efeito uterotrópico;Medicamento diurético;Medicamento para o tratamento do câncer;Medicamento para tratamento de distúrbios cardíacos;Medicamento para tratamento de distúrbios da motilidade gastrintestinal;Medicamento para tratamento de insuficiência hepática;Medicamento para tratamento hormonal;Medicamento quimioterápico;Medicamento vasoconstritor;Medicamentos para uso humano;Medicamentos para uso odontológico;Medicamentos para uso veterinário;Mentol;Pastilhas para uso farmacêutico;Pílulas para emagrecimento;Pomadas para uso medicinal;Preparações farmacêuticas;Preparações medicinais para crescimento do cabelo;Preparações medicinais para emagrecimento;Preparações para calos;Preparações para hemorróidas;Preparações para tratamento da acne;Preparações veterinárias;Produtos farmacêuticos;Remédios antitranspirantes para os pés;Remédios contra transpiração;Repelente de peste;Repelentes contra insetos;Sabão desinfetante;Sabonete antibacteriano;Sabonete medicinal;Sedativos;Soros;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos nutricionais;Xampu para animal com finalidade terapêutica;Xampus medicinais;Xaropes para uso farmacêutico;anti-inflamatórios;fitas adesivas para uso medicinal;tapetes higiênicos descartáveis para animais de estimação;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

30/04/2024·RPI nº 2.782

Depósito

05/01/2023

Procurador

Landualdo de Sousa