INPIRPI 2.84010 JUN 2025NCL 05

A marca SUKRA foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de EUROFARMA LABORATORIOS S.A.: a marca colide com 9 registros anteriores. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

10/03/2026RPI 2.879

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SUKRA (processo 932539335), depositado em 08/11/2023 por EUROFARMA LABORATORIOS S.A. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SUKRA, o despacho aponta 9 anterioridades:

SUCRA830896783
NCL 30 · WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.889)
Protege: AÇÚCAR LIGHT, ACHOCOLATADO LIGHT, ADOÇANTES NATURAIS, BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE, BALAS (DIET/LIGHT), BOLOS,…
SUCRA830831029
NCL 30 · WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.877)
Protege: AÇÚCAR LIGHT, ACHOCOLATADO LIGHT, ADOÇANTES NATURAIS, BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE, BALAS (DIET/LIGHT), BOLOS,…
SUCRA GOLD PREMIUM SWEET830900250
NCL 01, 05 · ENOVA FOODS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.779)
Protege: ADOÇANTE DIETÉTICO;
SUCRA830896708
NCL 05 · WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.811)
Protege: ADOÇANTES DIETÉTICO, ALIMENTO DIETÉTICOS, SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES.;
SUCRA GOLD PREMIUM SWEET830900268
NCL 29 · ENOVA FOODS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.804)
Protege: FRUTAS (GELÉIAS DE -), GELÉIAS COMESTÍVEIS, ALIMENTOS (GELATINA PARA -).;
SUCRA830896759
NCL 29 · WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.811)
Protege: FRUTAS (GELÉIAS DE - ), GELÉIAS COMESTÍVEIS, ALIMENTOS (GELATINA PARA -);
SUCRA830830987
NCL 05 · WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.877)
Protege: ADOÇANTE DIETÉTICO, ALIMENTOS DIETÉTICOS, SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES [INCLUÍDOS NESTA CLA…
SUCRA830831002
NCL 29 · WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.877)
Protege: FRUTAS (GELÉIAS DE -), GELÉIAS COMESTÍVEIS, ALIMENTOS (GELATINA PARA -).;
SUCRA GOLD PREMIUM SWEET830900276
NCL 30 · ENOVA FOODS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.859)
Protege: AÇÚCAR LIGHT, ACHOCOLATADO LIGHT, ADOÇANTES NATURAIS, BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE, BALAS (DIET/LIGHT), BOLOS,…

Texto do despacho — RPI 2.840IPAS024

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830896783 (SUCRA), Processo 830831029 (SUCRA), Processo 830900250 (SUCRA GOLD PREMIUM SWEET), Processo 830896708 (SUCRA), Processo 830900268 (SUCRA GOLD PREMIUM SWEET), Processo 830896759 (SUCRA), Processo 830830987 (SUCRA), Processo 830831002 (SUCRA) e Processo 830900276 (SUCRA GOLD PREMIUM SWEET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 05 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

10/03/2026RPI 2.879IPAS360
O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.840, de 10 de junho de 2025, publicou 31.598 despachos em 31.435 processos de marca — 1.784 deles indeferimentos.

STATUS INVEST926011081
EFEX926102346
DIAMANTE ALIMENTOS926215361
DIAMANTE AGROPECUÁRIA926215388
TORRES AUTO PEÇAS DESDE 1997928014150
Peaflex928020258
Fênix Gourmet928191605
Biofoco928240622

Ver a edição 2.840 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SUKRA?

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 9 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 932539335?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932539335. Esta página reflete a RPI nº 2840, de 10/06/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 932539335
Marca: SUKRA
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. — SP
Classe: NCL 05Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 10/06/2025RPI nº 2.840
Último despacho: IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2879)
Depósito: 08/11/2023
Procurador: Rubens dos Santos Filho