A marca SUPER MAGRA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928035972

Classe

NCL 05

Última movimentação

04/11/2025 · RPI 2.861

A história do processo

1. 16/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928035972 é depositado por NUTRITIONAL HEALTH COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELLI na classe NCL 05.

2. 21/11/2023RPI 2.759

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SUPER MAGRA (processo 928035972), depositado em 16/09/2022 por NUTRITIONAL HEALTH COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELLI na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparações à base de albumina para uso medicinal;Preparações de elementos traço para uso humano ou animal;Preparações farmacêuticas;Preparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticos;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Substâncias di…”.

   A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/01/2024RPI 2.766

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 16/01/2024RPI 2.767

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 05/08/2025RPI 2.848

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 04/11/2025RPI 2.861

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.

   04/11/2025RPI 2.861

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.