A marca Tainá e os Guardiões da Amazônia foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926143352

Classe

NCL 25

Última movimentação

22/07/2025 · RPI 2.846

A história do processo

1. 25/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926143352 é depositado por SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA na classe NCL 25.

2. 20/02/2024RPI 2.772

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Tainá e os Guardiões da Amazônia (processo 926143352), depositado em 25/03/2022 por SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2772 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Vestuário e calçados em geral, [a saber]: chapéus, bonés, cintos [vestuário], coletes, enxovais para recém-nascidos [vestuário], faixas, fantasias [roupas], galochas, gorros, jardineiras [vestuário], lenços de pescoço, luvas [vestuário], macacões, malhas [vestuário], meias, pijam…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Tainá e os Guardiões da Amazônia, 2 anterioridades:

   • TAINNÁ MODA ÍNTIMA914086685
   • AMAZON GUARDIANS900253495

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825779278 (TAINNÁ CRIAÇÕES ? pet. caducidade 2021/850210487255), 921602375 (THAINA STORE) e 922990310 (by. THAINA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914086685 (TAINNÁ MODA ÍNTIMA) e Processo 900253495 (AMAZON GUARDIANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/05/2024RPI 2.784

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/05/2025RPI 2.836

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/06/2025RPI 2.840

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

6. 22/07/2025RPI 2.846

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

   22/07/2025RPI 2.846

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde