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INPIRPI 2.908NCL 09

A marca TAUREN ENERGIA foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de TAUREN ENERGIA LTDA: a marca colide com 8 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938766511
Classe
NCL 09
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 14/04/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938766511 é depositado por TAUREN ENERGIA LTDA na classe NCL 09.

  2. RPI 2.908

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TAUREN ENERGIA (processo 938766511), depositado em 14/04/2025 por TAUREN ENERGIA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2908 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Baterias solares;Condicionador de energia [aparelho regulador de energia];Estabilizador de energia [aparelho regulador de energia];Painéis solares para produção de eletricidade;EQUIPAMENTOS INSTALAÇÕES DE ELETRI…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TAUREN ENERGIA, 8 anterioridades:

    • AUREN RENEWABLE926143069

      NCL 09, 09 · AUREN ENERGIA S.A. · registro concedido (RPI 2.744)

      Protege: Equipamento de processamento de dados, especialmente impressoras e monitores; software de computador no campo…

    • AUREN926144898

      NCL 09, 09 · AUREN ENERGIA S.A. · registro concedido (RPI 2.744)

      Protege: Equipamento de processamento de dados, especialmente impressoras e monitores; software de computador no campo…

    • AUREN926144278

      NCL 09, 09 · AUREN ENERGIA S.A. · registro concedido (RPI 2.744)

      Protege: sistemas hidroelétricos de geração de energia, turbinas de energia eólica, condensadores, geradores elétricos,…

    • AUREN925990205

      NCL 09 · AUREN ENERGIA S.A. · registro concedido (RPI 2.744)

      Protege: Equipamento de processamento de dados, especialmente impressoras e monitores; software de computador no campo…

    • AUREN COMPANY926141376

      NCL 09, 09 · AUREN ENERGIA S.A. · registro concedido (RPI 2.744)

      Protege: Equipamento de processamento de dados, especialmente impressoras e monitores; software de computador no campo…

    • AUREN ENERGY926140515

      NCL 09, 09 · AUREN ENERGIA S.A. · registro concedido (RPI 2.744)

      Protege: Equipamento de processamento de dados, especialmente impressoras e monitores; software de computador no campo…

    • AUREN RENOVÁVEIS926142224

      NCL 09, 09 · AUREN ENERGIA S.A. · registro concedido (RPI 2.744)

      Protege: Equipamento de processamento de dados, especialmente impressoras e monitores; software de computador no campo…

    • AUREN ENERGIA926139398

      NCL 09, 09 · AUREN ENERGIA S.A. · registro concedido (RPI 2.744)

      Protege: Equipamento de processamento de dados, especialmente impressoras e monitores; software de computador no campo…

    Texto do despacho — RPI 2.908IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926143069 (AUREN RENEWABLE), Processo 926144898 (AUREN), Processo 926144278 (AUREN), Processo 925990205 (AUREN), Processo 926141376 (AUREN COMPANY), Processo 926140515 (AUREN ENERGY), Processo 926142224 (AUREN RENOVÁVEIS) e Processo 926139398 (AUREN ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    47dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 28/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 28/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.908, de 29 de setembro de 2026, publicou 40.201 despachos em 39.858 processos de marca — 2.418 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.908 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca TAUREN ENERGIA?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 28/11/2026. O despacho cita 8 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938766511?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938766511. Esta página reflete a RPI nº 2908, de 29/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938766511
Marca
TAUREN ENERGIA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TAUREN ENERGIA LTDA — PB
Classe
NCL 09Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Baterias solares;Condicionador de energia [aparelho regulador de energia];Estabilizador de energia [aparelho regulador de energia];Painéis solares para produção de eletricidade;EQUIPAMENTOS INSTALAÇÕES DE ELETRICIDADE SOLAR CONSISTINDO DE MÓDULOS DE ELETRICIDADE SOLAR, REGULADORES INVERTIDOS, CONTROLADORES DE VOLTAGEM, BATERIAS E ACESSÓRIOS PARA ESSAS INSTALAÇÕES, COMO CABO E MEDIDORES DE CORRENTE INTERMEDIáRIA, INCLUI - SE TAMBém PRODUTOS DE ENTREGA SOLAR COMO ESTAÇÕES DE CARGA ELÉTRICA, DUPLA DE REGULARES INVERTIDOS EM REDE, CONTROLADORES DE CARGA E BATERIAS SOLARES.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.908
Depósito
14/04/2025
Procurador
AGENCIA NASC SOLUCOES EM MARCAS LTDA