A marca TERRA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TERRA (processo 925593770), depositado em 31/01/2022 por MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TATU S/A na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2722 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instrumentos agrícolas, exceto os operados manualmente; máquinas agrícolas; elevadores para agricultura; alimentadores [partes de máquinas]; ancinhos [máquinas]…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de TERRA, o despacho aponta 7 anterioridades:

• TEMA TERRA920084311

  PRIMER ENGENHARIA LTDA · Cancelamento de ofício de registro de marca (RPI 2.815)

• TERRA FERRAMENTAS PROFISSIONAIS911006990
• TEMA TERRA922656029

  Deferimento da petição (RPI 2.815)

• XTERRA820803243
• TERRA-GATOR821106686
• Terra Parts912215739
• TERRA QUATRO ZERO920717900

A classe NCL 07 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.793 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 601. Deste conjunto, 838 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 13/06/2023/RPI 2.736IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 06/05/2025/RPI 2.835IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

3. 22/07/2025/RPI 2.846IPAS158

   Concessão de registro

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.722, de 7 de março de 2023, publicou 21.551 despachos em 21.484 processos de marca — 1.421 deles indeferimentos.

• BIOTECH VAC909329451
• Hagill917956729
• PK919641210
• LEITURA CORPORAL920885330
• MR. JONES921920172
• TRIESTE Raiz923160809
• GOLDEN CBD+ NANOTECH923513361
• ROBOTEC SOLUTIONS923536108

Ver a edição 2.722 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

925593770

Marca

TERRA

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TATU S/A — SP

Classe

NCL 07Instrumentos agrícolas, exceto os operados manualmente; máquinas agrícolas; elevadores para agricultura; alimentadores [partes de máquinas]; ancinhos [máquinas]; ancinhos para máquinas; máquinas para aparar; máquinas para aplainar; relhas de arado; arados; moedores de café, exceto os operados manualmente; capotas [partes de máquinas]; ceifeiras; máquinas ceifeiras; ceifeiras batedeiras; ceifeiras enfardadeiras; descascadores de cereais; chumaceiras [partes de máquinas]; máquinas colheitadeiras; controles hidráulicos para máquinas e motores; controles pneumáticos para máquinas e motores; máquinas cortadeiras; cortadores [máquinas]; cortadores de grama [máquinas]; lâminas para corta-palha; corta-palhas; cultivadores [máquinas]; máquinas para desbastar; máquinas descascadoras; descascadores de grãos e cereais; mancais para eixos de transmissão; eixos de transmissão [exceto para veículos terrestres]; enfardadeiras; enfardadeiras para feno; enxadas [charruas]; escavadeiras; escavadeiras [máquinas]; tanques de expansão [peças de máquinas]; facas [peças de máquinas]; enfardadeiras para feno; ferramentas [partes de máquinas]; ferramentas mecânicas; grades; descascadores de grãos; separadores de grãos; lâminas [partes de máquinas]; lâminas para corta-palha; mancais para eixos de transmissão; máquinas de cortar grama (navalhas para -); máquinas para remexer feno; mecanismos de controle para máquinas e motores; mecanismos de rodas para máquinas; máquinas misturadoras; misturadoras [batedoras] [máquinas]; máquinas para moagem; máquinas moedoras; navalhas para máquinas de cortar grama; corta-palhas; máquinas peneiradoras; peneiradores; peneiras [máquinas ou partes de máquinas]; pulverizadores [máquinas]; relhas de arado; semeadoras [máquinas]; separadores; máquinas para terraplanagem; máquinas trituradoras; máquinas trituradoras/moedoras; aparador de grama [máquina industrial]; aparelho para agrupar a colheita; aparelho para hibridação; aparelho para vaporização de produto químico para uso agroindustrial; arado de tração animal e puxado por trator [parte de máquina agrícola]; batedeira agrícola [máquina]; bulldozer [equipamento de terraplenagem que consiste numa lâmina de aço adaptável a um trator, e destinado a escavar e deslocar, a pequenas distâncias, terras e outros materiais]; cavadeira [máquina]; máquina de ceifar; charrua [arado]; colhedeira agrícola; contador de feixe [agrícola]; dente e borda para escavação [parte de máquina]; dente para arado; distribuidor de adubo ou estrume [máquinas agrícolas, exceto as operadas manualmente]; distribuidor de fertilizante [máquinas agrícolas, exceto as operadas manualmente]; mancal; máquina de beneficiamento e seleção de produto hortifrutigranjeiro; máquina para adubagem e plantio; máquina para amanho de terra; máquina para amarrar o feno; máquina para fazer ou cobrir cova para semeadura ou plantio; máquina para revolver e preparar o solo; atomizadores [máquinas]; caixas de câmbio, exceto para veículos terrestres; caixas para lubrificação [partes de máquinas]; caixas para munhões [peças de máquinas]; cardan [juntas]; cilindros para máquinas; compactadores; correias para máquinas; correias transportadoras [peças de máquinas]; debulhadoras; desintegradores; eixos de máquinas; embreagens, exceto para veículos terrestres; esteiras rolantes; filtros [partes de máquinas ou motores]; gaxetas [peças de máquinas]; juntas cardan; lubrificadores [peças de máquinas]; macacos [máquinas]; mancais autolubrificadores; mancais de esferas; mandris [peças de máquinas]; máquinas para drenagem; molas [peças de máquinas]; motores e máquinas hidráulicas; motores elétricos, exceto para veículos terrestres; motores, exceto para veículos terrestres; munhões [peças de máquinas]; pás mecânicas; pistões [peças de máquinas e motores]; pistões amortecedores [peças de máquinas]; pistões para cilindros; plainas para alisar; porta-brocas [peças de máquinas]; porta-ferramentas [partes de máquinas]; porta-lâminas [partes de máquinas]; reguladores de pressão [partes de máquinas]; removedores de relva; rodas para máquinas; rodas para máquinas; rolamentos; rolamentos antifricção para máquinas [chumaceiras]; roldanas [peças de máquinas]; subsoladores motorizados; suportes para carretas [partes de máquinas]; tambores [peças de máquinas]; transmissões para máquinas; transmissões, exceto para veículos terrestres; transportadores [máquinas]; transportadores pneumáticos; tremonhas [descarga mecânica]; turbinas, exceto para veículos terrestres; válvulas [peças de máquinas]; válvulas de pressão [partes de máquinas]; ventiladores [foles] para compressão, aspiração e transporte de grãos; ventiladores para motores e máquinas; ventoinhas [foles] para compressão, aspiração e transporte de grãos.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

07/03/2023·RPI nº 2.722

Último despacho

IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2846)

Depósito

31/01/2022

Procurador

Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira