A marca TERRA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925594040

Classe

NCL 09

Última movimentação

22/07/2025 · RPI 2.846

A história do processo

1. 31/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925594040 é depositado por MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TATU S/A na classe NCL 09.

2. 07/03/2023RPI 2.722

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TERRA (processo 925594040), depositado em 31/01/2022 por MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TATU S/A na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2722 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acumuladores elétricos; aparelhos de gps [sistema de posicionamento global]; aparelhos de radar; aparelhos elétricos para controle; aparelhos elétricos para monitorar; aparelhos para efetuar medições; balanças; instrumentos de agrimensura; instrumentos de nivelamento; máquinas di…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TERRA, 2 anterioridades:

   • E-TERRA828198250
   • TERRA821230166

     NCL 09 · TELEFONICA, S.A · Deferimento da petição (RPI 2.867)

     Protege: APARELHOS E INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, VERIFICAÇÃO, AFERIÇÃO, SINALIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE CONTROLE, SEGURANÇA E…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828198250 (E-TERRA) e Processo 821230166 (TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/06/2023RPI 2.736

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 06/05/2025RPI 2.835

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 22/07/2025RPI 2.846

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

   22/07/2025RPI 2.846

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde