A marca TF SOFTWARE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928389065

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

09/08/2025

A história do processo

1. 19/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928389065 é depositado por TF SOFTWARE LTDA. na classe NCL 35.

2. 10/06/2025RPI 2.840

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TF SOFTWARE (processo 928389065), depositado em 19/10/2022 por TF SOFTWARE LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Levantamentos de informações de negócios;Organização e administração de empresa;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TF SOFTWARE, 5 anterioridades:

   • TF920542832
   • TF COFFEE925468002

     NCL 35 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.814)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; comercialização de produtos sob contrat…

   • TF APOIO917801318
   • TF STORE922927685

     NCL 35 · DF COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.880)

     Protege: Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou d…

   • TF MALL924946490

     NCL 35 · FRATEX LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Gestão e administração de negócios; gestão de franquias; comércio (através de qualquer meio) de artigos de ves…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922927685 (TF STORE) - petição de nulidade n° 850230289144; 925148229 (T&F) ? petição de nulidade n°850230205085 e 925148458 (T&F) - petição de nulidade n°850230205802. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920542832 (TF), Processo 925468002 (TF COFFEE), Processo 917801318 (TF APOIO), Processo 922927685 (TF STORE) e Processo 924946490 (TF MALL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 09/08/2025.

   10/0609/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.