A marca THE MANDRAKE PROJECT foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937074063

Classe

NCL 16

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 19/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937074063 é depositado por DUELLIST HOLDINGS LIMITED na classe NCL 16.

2. 16/06/2026RPI 2.893

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca THE MANDRAKE PROJECT (processo 937074063), depositado em 19/11/2024 por DUELLIST HOLDINGS LIMITED na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2893 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Material impresso; papel; papelão; artigos de papelaria; livros e revistas; histórias em quadrinhos; boletins informativos, calendários, dicionários; papel de embrulho para presentes, cartões de felicitações, cartões de convite, cartões ilustrados, cartões postais; decalcomanias,…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra THE MANDRAKE PROJECT, 2 anterioridades:

   • MANDRAKE006720668
   • MANDRAKE THE MAGICIAN006040012

     HEARST HOLDINGS, INC. · Deferimento da petição (RPI 2.828)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006720668 (MANDRAKE) e Processo 006040012 (MANDRAKE THE MAGICIAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a substituição do termo ?inclusive? por ?a saber? no item ?obras de arte e decorações, inclusive estatuetas, feitas principalmente de papel ou papelão, e modelos de arquitetos?, para melhor adequação à classe, uma vez que o termo ?inclusive? é genérico para fins de classificação.

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/09/2026RPI 2.905

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra