A marca TMJ TAMO JUNTO JEANS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929989694

Classe

NCL 25

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 04/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929989694 é depositado por TMJ JEANS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA na classe NCL 25.

2. 10/09/2024RPI 2.801

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TMJ TAMO JUNTO JEANS (processo 929989694), depositado em 04/04/2023 por TMJ JEANS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Bonés;Calção para banho;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Casacos [jaquetas];Coletes;Combinações [vestuário];Cuecas;Cuec…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TMJ TAMO JUNTO JEANS, 3 anterioridades:

   • #tamujunto906608635

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.857)

   • tmjJ tamojuntoJesus923983503

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.701)

     Protege: Aventais [vestuário];Blazers [vestuário];Boné;Bonés;Calçados *;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta…

   • TMJ908209665

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906608635 (#tamujunto), Processo 923983503 (tmjJ tamojuntoJesus) e Processo 908209665 (TMJ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores ainda pendentes de decisão final ?n° 929664566, Tamu Junto?, ?n° 925153818, TJP TAMOJUNTOPARCEIRO? e ?n° 906608635, #tamujunto?, pendente de exame de nulidade administrativa, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/12/2024RPI 2.813

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/06/2026RPI 2.893

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 22/09/2026RPI 2.907

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.