A marca TRACTOR PARTS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925359335

Classe

NCL 35

Última movimentação

19/11/2024 · RPI 2.811

A história do processo

1. 04/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925359335 é depositado por TRACTOR PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA na classe NCL 35.

2. 24/01/2023RPI 2.716

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TRACTOR PARTS (processo 925359335), depositado em 04/01/2022 por TRACTOR PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2716 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Representação e Comercialização de: peças, lubrificantes automotivos, máquinas, implementos e acessórios agrícolas; caminhões, motores, utilitários, veículos, tratores, colheitadeiras, plantadeiras, roçadeiras, pulverizador, geradores.;”.

   A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/04/2023RPI 2.729

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/04/2024RPI 2.779

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 22/10/2024RPI 2.807

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 19/11/2024RPI 2.811

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.

   19/11/2024RPI 2.811

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde