A marca TRATHO foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TRATHO (processo 932445640), depositado em 30/10/2023 por TRATHO METAL QUIMICA LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2839 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acetato de alumínio *;Acetato de amido;Acetato de cálcio;Acetato de celulose, não processado;Acetato de chumbo;Acetatos [produtos químicos];Ácido antranílico;Ác…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de TRATHO, o despacho aponta uma anterioridade:

• TRATTOAgronegócios912799480

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 07/10/2025/RPI 2.857IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.839, de 3 de junho de 2025, publicou 35.706 despachos em 35.519 processos de marca — 1.853 deles indeferimentos.

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Ver a edição 2.839 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932445640

Marca

TRATHO

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

TRATHO METAL QUIMICA LTDA — SP

Classe

NCL 01Acetato de alumínio *;Acetato de amido;Acetato de cálcio;Acetato de celulose, não processado;Acetato de chumbo;Acetatos [produtos químicos];Ácido antranílico;Ácido arsenioso;Ácido ascórbico para alimentos;Ácido benzóico;Ácido bórico para uso industrial;Ácido carbônico;Ácido cítrico para uso industrial;Ácido clorídrico;Ácido cólico;Ácido crômico;Ácido esteárico;Ácido fluorídrico;Ácido fórmico;Ácido fosfórico;Ácido gálico para manufatura de tinta;Ácido galotânico;Ácido glutâmico para fins industriais;Ácido hidroclorídrico;Ácido iódico;Ácido láctico;Ácido muriático [ácido clorídrico na forma impura];Ácido nítrico;Ácido oléico;Ácido oxálico;Ácido para conservação de fruta ou legume;Ácido persulfúrico;Ácido pícrico;Ácido pirogálico;Ácido pirolenhoso [vinagre de madeira];Ácido propiônico para alimentos;Ácido salicílico;Ácido sebácico;Ácido sórbico para alimentos;Ácido sulfúrico;Ácido sulfuroso;Ácido tânico;Ácido tartárico;Ácido túngstico;Ácidos *;Ácidos à base de benzeno;Ácidos graxos;Ácidos minerais;Ácidos para conservação de alimentos;Ácidos sulfônicos;Adoçantes artificiais para fins industriais;Álcool *;Álcool etílico;Aldeído de amônio;Aldeídos *;Alginatos para uso industrial;Amidas;Amideto de sódio;Aminoácidos para uso industrial;Amônia [amoníaco] para uso industrial;Amoníaco *;Anidrido acético;Bário;Barrilha [carbonato de sódio] em bruto;Benzoato de sódio para alimentos;Bicarbonato de sódio para uso químico;Bicloreto de estanho;Bicromato de potássio;Bicromato de sódio;Borato [bórax];Bórax;Carbonato de cálcio;Carbonato de magnésio;Carbonatos;Carboneto de cálcio [carbeto de cálcio];Carbureto de cálcio [carbeto de cálcio];Carvão ativado;Caseína para indústria de alimentos;Caseína para uso industrial;Celulose;Cianetos [prussiatos];Citrato;Cloratos;Cloreto de alumínio;Cloreto de cálcio;Cloreto de cálcio para indústria, inclusive para tratamento de água;Cloreto de magnésio;Cloreto de paládio;Cloretos;Cloridratos;Colágeno para fins industriais;Complexo de cálcio para uso na indústria;Cromato;Derivados de celulose [substâncias químicas];Dioxalato de potássio;Dióxido de manganês;Enzimas para uso industrial;Espíritos de vinagre [ácido acético diluído];Ésteres *;Ésteres de celulose para uso industrial;Etano;Éteres *;Éteres de celulose para uso industrial;Éteres de glicol;Ferrita de bário;Ferrocianetos;Glicerídeos;Glicerina para uso industrial;Glicose para uso industrial;Glicosídeos;Glúten para fins industriais;Glúten para indústria de alimentos;Hidrato de alumínio;Hidratos;Hipoclorito de sódio;Lactose [matéria-prima];Lactose para indústria de alimentos;Lactose para uso industrial;Metais alcalino-terrosos;Metais alcalinos;Nitrato de amônio;Nitrato de potássio;Nitrato de sódio;Nitratos;Nitrito de potássio;Nitrito de sódio;Oxalatos;Óxido de chumbo;Óxido de cobalto para uso industrial;Perborato de sódio;Potássio;Propionato de cálcio para alimentos;Propionato de sódio para alimentos;Proteína [matéria-prima];Proteínas para a indústria alimentícia;Proteínas para uso na fabricação de suplementos alimentares;Sais crômicos;Sais de amônio;Sais de cálcio;Sais de ferro;Sais de sódio [compostos químicos];Sal amoníaco [cloreto de amônio];Soda calcinada [carbonato de sódio];Sódio;Solventes de goma;Sorbato de potássio para alimentos;Sulfato de amônio;Sulfato de bário;Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso];Sulfato de cobre [vitríolo azul];Vitaminas para a indústria alimentícia;Vitaminas para uso na fabricação de suplementos alimentares;aspartame para fins industriais;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

03/06/2025·RPI nº 2.839

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2857)

Depósito

30/10/2023

Procurador

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA