A marca TREE AGROFLORESTAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932477542

Classe

NCL 31, 31

Prazo de recurso

02/08/2025

A história do processo

1. 01/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932477542 é depositado por TREE AGROFLORESTAL S.A na classe NCL 31.

2. 03/06/2025RPI 2.839

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TREE AGROFLORESTAL (processo 932477542), depositado em 01/11/2023 por TREE AGROFLORESTAL S.A na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2839 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Arbusto natural; arbustos; árvores; árvores (floresta em pé); cascas de árvore em bruto; madeira bruta descascada; madeira bruta não serrada; madeira bruta sem casca; mudas [plântulas]; plantas; troncos de árvores.;”.

   A marca é constituida por sinal de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Foi efetuada a exclusão do item não pertencente à classe reivindicada: madeira em tora.

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/01/2026RPI 2.873

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/08/2025.

   03/0602/08/2025

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.