A marca U USE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932899765

Classe

NCL 18

Prazo de recurso

06/09/2025

A história do processo

1. 08/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932899765 é depositado por LA FABRICA RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME na classe NCL 18.

2. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca U USE (processo 932899765), depositado em 08/12/2023 por LA FABRICA RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bolsa para cosméticos [vazia];Bolsas;Bolsas de couro para embalagem;Bolsas de couro para ferramentas, vazias;Bolsas de mão;Bolsas para equipamentos esportivos*;Bolsas*;Cadarços [cordel] de couro;Capas de couro para móveis;Cartão-couro [imitação de couro];Chaveiro [artigo de couro…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra U USE, 2 anterioridades:

   • ORIGINAL USE913563110

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.702)

   • ORIGINAL USE913562335

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.702)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932826431 e 931626242. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913563110 (ORIGINAL USE) e Processo 913562335 (ORIGINAL USE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/09/2025.

   08/0706/09/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.