A marca Unigal Usiminas foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932273009

Classe

NCL 06

Prazo de recurso

05/07/2025

A história do processo

1. 16/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932273009 é depositado por UNIGAL LTDA na classe NCL 06.

2. 06/05/2025RPI 2.835

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Unigal Usiminas (processo 932273009), depositado em 16/10/2023 por UNIGAL LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2835 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aço;Aço galvanizado;Aço laminado;Aço plano;Chapas de aço;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Unigal Usiminas, 5 anterioridades:

   • MINERAÇÃO USIMINAS904792200
   • Unigal Usiminas911816410
   • USIMINAS901572365
   • Usiminas Mecânica926646885

     NCL 06 · USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS · registro concedido (RPI 2.742)

     Protege: Canos de aço;Canos de metal;Cercas de segurança de metal para ruas e estradas;Construções de aço;Construções d…

   • Usiminas903863642

     NCL 06 · USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS · Deferimento da petição (RPI 2.809)

     Protege: Aço (Construções de -);Aço (Ligas de -);Aço, bruto ou semitrabalhado;Construção (Painéis de metal para -);Folh…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904792200 (MINERAÇÃO USIMINAS), Processo 911816410 (Unigal Usiminas), Processo 901572365 (USIMINAS), Processo 926646885 (Usiminas Mecânica) e Processo 903863642 (Usiminas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/07/2025.

   06/0505/07/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.