A marca UNINOVAFAPI CENTRO UNIVERSITÁRIO Afya foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932838898

Classe

NCL 09

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 05/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932838898 é depositado por INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA na classe NCL 09.

2. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca UNINOVAFAPI CENTRO UNIVERSITÁRIO Afya (processo 932838898), depositado em 05/12/2023 por INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelho ou instrumento de ensino;Aparelhos para ensino;Aparelhos para ensino audiovisual;Aplicativos, baixáveis;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Software como um dispositivo médico [samd], baixáv…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra UNINOVAFAPI CENTRO UNIVERSITÁRIO Afya, 4 anterioridades:

   • AFYA930832345

     NCL 09 · AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. · registro concedido (RPI 2.821)

     Protege: Aparelho de calibração para sensor de pressão arterial;Aparelho de medição de temperatura;Aparelho ou instrume…

   • Afya Faculdade de Medicina e Saúde930509943

     NCL 09 · AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. · registro concedido (RPI 2.816)

     Protege: Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho ou instrumento de ensino;Aparelhos e instrumentos de química;Aparelhos…

   • UNIMA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MACEIÓ | Afya931125782

     NCL 09 · AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.844)

     Protege: Aparelho de calibração para sensor de pressão arterial;Aparelho de germinação [aparelho de laboratório];Aparel…

   • AFYA927198878

     NCL 09 · AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. · registro concedido (RPI 2.789)

     Protege: Aparelho de medição de temperatura;Aplicativos, baixáveis;Hardware de computador;Softwares de computador, grav…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Pedidos nºs 931125782, 932777724, 932794300, 932796834, 932807895. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930832345 (AFYA), Processo 930509943 (Afya Faculdade de Medicina e Saúde), Processo 931125782 (UNIMA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MACEIÓ | Afya) e Processo 927198878 (AFYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/12/2025RPI 2.867

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra