A marca UNINOVAFAPI CENTRO UNIVERSITÁRIO Afya foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932839703

Classe

NCL 42

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 05/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932839703 é depositado por INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA na classe NCL 42.

2. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca UNINOVAFAPI CENTRO UNIVERSITÁRIO Afya (processo 932839703), depositado em 05/12/2023 por INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador;Armazenagem de células humanas para fins de estudos científicos;Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assessoria, consultoria e informações e pesquisas no cam…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra UNINOVAFAPI CENTRO UNIVERSITÁRIO Afya, 6 anterioridades:

   • AFYA927198274

     NCL 42 · AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. · registro concedido (RPI 2.749)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação;Assessoria, consultoria e informação no campo…

   • AFYA EDUCATION TECHNOLOGY HEALTHCARE917249984
   • AFYA917249429
   • AFYA EDUCAÇÃO TECNOLOGIA SAÚDE917249780
   • AFYA930832884

     NCL 42 · AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. · registro concedido (RPI 2.821)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática;Assessoria, consultoria e informação…

   • AFYA916694259

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932784313 - UniREDENTOR Centro Universitário Afya; 932795030 - FESAR Afya; . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927198274 (AFYA), Processo 917249984 (AFYA EDUCATION TECHNOLOGY HEALTHCARE), Processo 917249429 (AFYA), Processo 917249780 (AFYA EDUCAÇÃO TECNOLOGIA SAÚDE), Processo 930832884 (AFYA) e Processo 916694259 (AFYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/12/2025RPI 2.867

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra