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INPIRPI 2.839NCL 25

A marca UZ UEYZY foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de CALÇADOS HEADER LTDA ME: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca UZ UEYZY (processo 931573254), depositado em 17/08/2023 por CALÇADOS HEADER LTDA ME na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2839 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Botas *;Calçados*;Camisetas;Cintos [vestuário];Sandálias;Sapatos*;Vestuário *;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de UZ UEYZY, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • UZIEL UZ917904117
  • U Z824908325

    NCL 25 · KARLACHE COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.800)

    Protege: ARTIGOS DO VESTUÁRIO, TAIS COMO : CAMISAS, CAMISETAS, CAMISAS POLO, BLUSAS, CALÇAS, BERMUDAS, SHORTS, AGASALHO…

  • UZ920197680
Texto do despacho — RPI 2.839IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917904117 (UZIEL UZ), Processo 824908325 (U Z) e Processo 920197680 (UZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.839, de 3 de junho de 2025, publicou 35.706 despachos em 35.519 processos de marca — 1.853 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.839 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca UZ UEYZY?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/08/2025. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 931573254?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931573254. Esta página reflete a RPI nº 2839, de 03/06/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931573254
Marca
UZ UEYZY
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CALÇADOS HEADER LTDA ME — SP
Classe
NCL 25Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Botas *;Calçados*;Camisetas;Cintos [vestuário];Sandálias;Sapatos*;Vestuário *;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.839
Depósito
17/08/2023
Procurador
RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME