tatupi

INPIRPI 2.839NCL 35

A marca V.C foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de VIRGINIA CAVALHEIRO MODA E ACESSORIOS LTDA ME: a marca colide com 8 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca V.C (processo 932477186), depositado em 01/11/2023 por VIRGINIA CAVALHEIRO MODA E ACESSORIOS LTDA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2839 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de malas…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de V.C, o despacho aponta 8 anterioridades:

  • VC VITÓRIA COUNTRY912086211

    D. L. DOS SANTOS CONFECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO. · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.707)

  • VC VITRINE DO COURO825580013
  • VC VIA CAVALCANTE910014698
  • VC VIA CAMPESE918414946
  • VC VESTECIA920603912
  • VC ATELIÊ VIVI CASTRO840790589
  • VITRINE CALÇADOS VC905393791
  • VC VITRINE CASUAL921182228
Texto do despacho — RPI 2.839IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912086211 (VC VITÓRIA COUNTRY), Processo 825580013 (VC VITRINE DO COURO), Processo 910014698 (VC VIA CAVALCANTE), Processo 918414946 (VC VIA CAMPESE), Processo 920603912 (VC VESTECIA), Processo 840790589 (VC ATELIÊ VIVI CASTRO), Processo 905393791 (VITRINE CALÇADOS VC) e Processo 921182228 (VC VITRINE CASUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.839, de 3 de junho de 2025, publicou 35.706 despachos em 35.519 processos de marca — 1.853 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.839 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca V.C?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/08/2025. O despacho cita 8 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 932477186?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932477186. Esta página reflete a RPI nº 2839, de 03/06/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
932477186
Marca
V.C
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VIRGINIA CAVALHEIRO MODA E ACESSORIOS LTDA ME — SP
Classe
NCL 35Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas de viagem;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.839
Depósito
01/11/2023
Procurador
não constituído