INPIRPI 2.760NCL 41, 41
A marca VALE MÚSICA foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO VALE: a marca colide com 2 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 928081559
- Classe
- NCL 41, 41
- Última movimentação
- · RPI 2.862
A história do processo
21/09/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 928081559 é depositado por INSTITUTO VALE na classe NCL 41.
RPI 2.760
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VALE MÚSICA (processo 928081559), depositado em 21/09/2022 por INSTITUTO VALE na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2760 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Organização e provimento de shows, espetáculos e apresentações musicais. Desenvolvimento de projetos educacionais, culturais, desportivos; organização e apoio na organização de seminários, palestras, conferências, treinamentos, exposições e competições para fins culturais, educac…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VALE MÚSICA, 2 anterioridades:
- VALE MÚSICA829146237
INSTITUTO VALE · Deferimento da petição (RPI 2.772)
- VALLEY MUSIC923893237
Texto do despacho — RPI 2.760IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829146237 (VALE MÚSICA) e Processo 923893237 (VALLEY MUSIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame é idêntico, do ponto de vista fonético, à marca apontada, de titularidade de terceiro, visando assinalar serviços semelhantes. Há risco de confusão ou associação indevida entre os sinais, caso se admita a convivência dos mesmos.A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.770
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.851
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.861
Ato de prejudicar petição
IPAS699
RPI 2.862
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.
RPI 2.862
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.760, de 28 de novembro de 2023, publicou 24.815 despachos em 24.684 processos de marca — 1.487 deles indeferimentos.
- ZEN COMIDA JAPONESA901507261
- GUATAMBU estância do vinho904625257
- YOPA910478856
- ZEN COMIDA JAPONESA921330057
- PIZZA1924275316
- Instituto Oliveira's924525150
- CT Engenharia e consultoria924827939
- SUPERBAC925179779
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VALE MÚSICA?
A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 928081559?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928081559. Esta página reflete a RPI nº 2760, de 28/11/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 928081559
- Marca
- VALE MÚSICA
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- INSTITUTO VALE — RJ
- Classe
- NCL 41, 41Organização e provimento de shows, espetáculos e apresentações musicais. Desenvolvimento de projetos educacionais, culturais, desportivos; organização e apoio na organização de seminários, palestras, conferências, treinamentos, exposições e competições para fins culturais, educacionais ou esportivos, próprios ou de terceiros. Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo [apresentações e exposições]; provimento de instalações para museus [apresentações e exposições]. Publicação e edição de livros, revistas, textos, vídeos e quaisquer outros materiais de divulgação que possuam caráter técnico, científico, cultural ou artístico, próprios ou de terceiros, inclusive por meio eletrônico.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.760
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2862)
- Depósito
- 21/09/2022
- Procurador
- não constituído