A marca VALE MÚSICA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928081559

Classe

NCL 41, 41

Última movimentação

11/11/2025 · RPI 2.862

A história do processo

1. 21/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928081559 é depositado por INSTITUTO VALE na classe NCL 41.

2. 28/11/2023RPI 2.760

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VALE MÚSICA (processo 928081559), depositado em 21/09/2022 por INSTITUTO VALE na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2760 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Organização e provimento de shows, espetáculos e apresentações musicais. Desenvolvimento de projetos educacionais, culturais, desportivos; organização e apoio na organização de seminários, palestras, conferências, treinamentos, exposições e competições para fins culturais, educac…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VALE MÚSICA, 2 anterioridades:

   • VALE MÚSICA829146237

     INSTITUTO VALE · Deferimento da petição (RPI 2.772)

   • VALLEY MUSIC923893237

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829146237 (VALE MÚSICA) e Processo 923893237 (VALLEY MUSIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame é idêntico, do ponto de vista fonético, à marca apontada, de titularidade de terceiro, visando assinalar serviços semelhantes. Há risco de confusão ou associação indevida entre os sinais, caso se admita a convivência dos mesmos.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/02/2024RPI 2.770

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/08/2025RPI 2.851

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 04/11/2025RPI 2.861

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

6. 11/11/2025RPI 2.862

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2025: a marca foi deferida.

   11/11/2025RPI 2.862

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde