A marca VIPER foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926809679

Classe

NCL 05

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 30/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926809679 é depositado por SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. na classe NCL 05.

2. 27/06/2023RPI 2.738

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIPER (processo 926809679), depositado em 30/05/2022 por SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2738 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Herbicidas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VIPER, 2 anterioridades:

   • VIPER907819842
   • VIPER912737255

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907819842 (VIPER) e Processo 912737255 (VIPER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/07/2023RPI 2.742

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 12/09/2023RPI 2.749

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 25/02/2025RPI 2.825

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

6. 25/11/2025RPI 2.864

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde