A marca VITAL SAÚDE CLÍNICA ILPI foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931146984

Classe

NCL 44

Última movimentação

06/05/2025 · RPI 2.835

A história do processo

1. 14/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931146984 é depositado por RESIDENCIAL GERIATRICO VIDA E SAUDE LTDA na classe NCL 44.

2. 14/01/2025RPI 2.819

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VITAL SAÚDE CLÍNICA ILPI (processo 931146984), depositado em 14/07/2023 por RESIDENCIAL GERIATRICO VIDA E SAUDE LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2819 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de casas de repouso;Serviços de clínica de repouso;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VITAL SAÚDE CLÍNICA ILPI, 5 anterioridades:

   • HOSPITAL VITAL824349814
   • VITAL CLINICA DO CORAÇÃO829131744

     Deferimento da petição (RPI 2.821)

   • VITAL CLÍNICA DO CORAÇÃO926729250

     NCL 44 · VITAL CLINICA DO CORACAO S/S LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.821)

     Protege: Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria,…

   • VITAL CLÍNICA DO CORAÇÃO915190885

     Deferimento da petição (RPI 2.821)

   • CLÍNICA VITTAL SAÚDE INTEGRADA910650438

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824349814 (HOSPITAL VITAL), Processo 829131744 (VITAL CLINICA DO CORAÇÃO), Processo 926729250 (VITAL CLÍNICA DO CORAÇÃO), Processo 915190885 (VITAL CLÍNICA DO CORAÇÃO) e Processo 910650438 (CLÍNICA VITTAL SAÚDE INTEGRADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/05/2025RPI 2.835

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/05/2025RPI 2.835

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra