A marca VIV SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

931911362

Classe

NCL 44

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 14/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931911362 é depositado por CLÍNICA DA GÁVEA S.A. na classe NCL 44.

2. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIV SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL (processo 931911362), depositado em 14/09/2023 por CLÍNICA DA GÁVEA S.A. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços médicos, especificamente, no segmento de saúde mental; aconselhamento em questões de saúde mental; assistência médica em saúde mental; serviços de clínicas médicas, especificamente, no segmento de saúde mental, geriatria, cuidados continuados e reabilitação; serviços de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VIV SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, 5 anterioridades:

   • VIV CONCEPT927819600

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.757)

     Protege: Serviços de Clínica Médica especializada em Medicina Ortomolecular, Ginecologia, Terapias injetáveis, Implante…

   • VIV SENIOR LIVING928613690

     NCL 44 · MEMÓRIA IVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.790)

     Protege: Assistência médica;Enfermagem;Serviços de casas de repouso;Serviços de clínica de repouso;

   • VIV ALELO919554130
   • VIV ALELO919553443
   • VIV ALELO919502962

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927819600 (VIV CONCEPT), Processo 928613690 (VIV SENIOR LIVING), Processo 919554130 (VIV ALELO), Processo 919553443 (VIV ALELO) e Processo 919502962 (VIV ALELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/10/2025RPI 2.859

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 08/09/2026RPI 2.905

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.