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INPIRPI 2.759NCL 03

A marca VIVA COLOR COLORAÇÃO EM CREME PERMANENTE VIVENZZA PROFESSIONAL foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LD SUL COSMÉTICOS LTDA.: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIVA COLOR COLORAÇÃO EM CREME PERMANENTE VIVENZZA PROFESSIONAL (processo 928007618), depositado em 14/09/2022 por LD SUL COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Aromáticos [óleos essenciais];Bálsamo, exceto para us…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VIVA COLOR COLORAÇÃO EM CREME PERMANENTE VIVENZZA PROFESSIONAL, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • WELLA VIVA COLOR819825298
  • VIVA COSMÉTICOS825382319

    FARMÁCIA FARMAUTIL LTDA ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.808)

  • VIVA NY PROFESSIONAL903599708

    NCL 03 · H9 COMERCIAL VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.800)

    Protege: Água-de-toalete;Tinturas para os cabelos;Toalete (Produtos de-);Talco para toalete;Sabonetes;Produto para limp…

Texto do despacho — RPI 2.759IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819825298 (WELLA VIVA COLOR), Processo 825382319 (VIVA COSMÉTICOS) e Processo 903599708 (VIVA NY PROFESSIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/01/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.759, de 21 de novembro de 2023, publicou 26.058 despachos em 25.917 processos de marca — 1.736 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.759 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VIVA COLOR COLORAÇÃO EM CREME PERMANENTE VIVENZZA PROFESSIONAL?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/01/2024. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928007618?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928007618. Esta página reflete a RPI nº 2759, de 21/11/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928007618
Marca
VIVA COLOR COLORAÇÃO EM CREME PERMANENTE VIVENZZA PROFESSIONAL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LD SUL COSMÉTICOS LTDA. — RS
Classe
NCL 03Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Aromáticos [óleos essenciais];Bálsamo, exceto para uso medicinal;Batons para os lábios;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosmético à base de algas;Cosméticos;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Essência de badiana [anis estrelado];Essência de menta [óleo essencial];Extratos de ervas para fins cosméticos;Extratos de flores [perfumaria];Gorduras para uso cosmético;Henna [tintura cosmética];Laquê para cabelos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Máscaras de beleza;Óleo de amêndoas;Óleo de bergamota;Óleo de gaulteria [perfumaria];Óleo de jasmim;Óleo de lavanda;Óleo de rosa;Óleos essenciais;Óleos essenciais de cedro;Óleos essenciais de cidra;Óleos essenciais de limão;Óleos para perfumes e essências;Óleos para uso cosmético;Perfumes;Pomadas para uso cosmético;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações para alisar cabelos;Preparações para banho, exceto para fins medicinais;Preparações para ondular os cabelos;Produtos de perfumaria;Produtos descolorantes;Produtos descolorantes para uso cosmético;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Produtos para alisar [engomar];Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços;Tinturas cosméticas;Tinturas para os cabelos;Xampu a seco*;Xampus*;cosméticos à base de copaíba;cosméticos à base de óleo de coco;cremes à base de copaíba;essência de copaíba [óleo essencial];óleo de goiaba para fins cosméticos;óleos essenciais à base de buriti;óleos essenciais à base de copaíba;perfumes à base de copaíba;tônicos para fins cosméticos;xampus à base de buriti;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.759
Depósito
14/09/2022
Procurador
não constituído