A marca VIVA COLOR COLORAÇÃO EM CREME PERMANENTE VIVENZZA PROFESSIONAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIVA COLOR COLORAÇÃO EM CREME PERMANENTE VIVENZZA PROFESSIONAL (processo 928008231), depositado em 14/09/2022 por LD SUL COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Âmbar [perfume];Basma [tintura cosmética];Condicionad…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VIVA COLOR COLORAÇÃO EM CREME PERMANENTE VIVENZZA PROFESSIONAL, o despacho aponta 3 anterioridades:

• WELLA VIVA COLOR819825298
• VIVA COSMÉTICOS825382319

  FARMÁCIA FARMAUTIL LTDA ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.808)

• VIVA NY PROFESSIONAL903599708

  NCL 03 · H9 COMERCIAL VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.800)

  Protege: Água-de-toalete;Tinturas para os cabelos;Toalete (Produtos de-);Talco para toalete;Sabonetes;Produto para limp…

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/01/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.759, de 21 de novembro de 2023, publicou 26.058 despachos em 25.917 processos de marca — 1.736 deles indeferimentos.

• CASAFER918897300
• RS REINSURANCE SOLUTIONS921866445
• RS REINSURANCE SOLUTIONS921866496
• FUTUROS JUMBOS923734643
• COLÉGIO ÁGAPE AGP924948493
• SELF925323764
• FIZZY PURPLE PUNCH925389854
• TRIPTO925404179

Ver a edição 2.759 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928008231

Marca

VIVA COLOR COLORAÇÃO EM CREME PERMANENTE VIVENZZA PROFESSIONAL

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

LD SUL COSMÉTICOS LTDA. — RS

Classe

NCL 03Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Âmbar [perfume];Basma [tintura cosmética];Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosmético à base de algas;Cosméticos;Cremes cosméticos;Decalques decorativos para uso cosmético;Essência de badiana [anis estrelado];Essência de menta [óleo essencial];Extratos de ervas para fins cosméticos;Extratos de flores [perfumaria];Gorduras para uso cosmético;Laquê para cabelos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Máscaras de beleza;Mistura de fragrâncias;Óleo de amêndoas;Óleo de bergamota;Óleo de gaulteria [perfumaria];Óleo de jasmim;Óleo de lavanda;Óleo de rosa;Óleos essenciais;Óleos essenciais de cedro;Óleos essenciais de cidra;Óleos essenciais de limão;Óleos para perfumes e essências;Óleos para uso cosmético;Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos;Perfumes;Pomadas para uso cosmético;Preparação cosmética para redução da gordura localizada;Preparação de limpeza à base de álcool isopropílico;Preparações cosméticas para banhos;Preparações cosméticas para emagrecimento;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal];Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais;Preparações para alisar cabelos;Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal;Preparações para banho, exceto para fins medicinais;Preparações para barbear;Preparações para higiene pessoal*;Preparações para ondular os cabelos;Preparações para proteção solar;Produto de higiene pessoal à base de própole;Produtos de perfumaria;Produtos descolorantes;Produtos descolorantes para uso cosmético;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Produtos para alisar [engomar];Produtos para maquiagem;Sabonete antitranspirante;Sabonete de amêndoas;Sabonete desodorante;Sabonetes;Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços;Tinturas cosméticas;Tinturas para barba;Tinturas para os cabelos;Xampu a seco*;Xampus*;cosméticos à base de copaíba;cosméticos à base de óleo de coco;cremes à base de buriti;cremes à base de copaíba;essência de copaíba [óleo essencial];loções à base de copaíba;óleo de goiaba para fins cosméticos;óleos essenciais à base de buriti;óleos essenciais à base de copaíba;perfumes à base de copaíba;sabonetes à base de buriti;sabonetes à base de copaíba;sprays de resfriamento para fins cosméticos;tônicos para fins cosméticos;xampus à base de buriti;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

21/11/2023·RPI nº 2.759

Depósito

14/09/2022

Procurador

não constituído