INPIRPI 2.798NCL 30
A marca VIVA PATISSERIE foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de VIVA PATISSERIE LTDA: a marca colide com 6 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 929900197
- Classe
- NCL 30
- Última movimentação
- · RPI 2.898
A história do processo
27/03/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 929900197 é depositado por VIVA PATISSERIE LTDA na classe NCL 30.
RPI 2.798
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIVA PATISSERIE (processo 929900197), depositado em 27/03/2023 por VIVA PATISSERIE LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Balas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Bem-ca…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VIVA PATISSERIE, 6 anterioridades:
- VIVA MATE911100555
- VIVA MATE913918474
- VIVA826541763
- VIVA PREMIUM910397147
Deferimento da petição (RPI 2.826)
- VIVA PIZZA929095995
NCL 30 · registro concedido (RPI 2.788)
Protege: Pizzas;
- Viva Escolha Saudável922268720
Texto do despacho — RPI 2.798IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911100555 (VIVA MATE), Processo 913918474 (VIVA MATE), Processo 826541763 (VIVA), Processo 910397147 (VIVA PREMIUM), Processo 929095995 (VIVA PIZZA) e Processo 922268720 (Viva Escolha Saudável). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 30 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.810
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.895
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.898
Concessão de registro
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.
RPI 2.898
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.798, de 20 de agosto de 2024, publicou 34.118 despachos em 33.907 processos de marca — 3.787 deles indeferimentos.
- WILSON830902090
- BRILCERA903776049
- Empréstimo SuperSim919135811
- APSEN COM VOCÊ923799230
- APSEN com você923799427
- GIANTS Maestria Empresarial924458623
- GIANTS Maestria Empresarial924460385
- D PRO924895870
O recurso foi aceito
O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.
Falar com um especialista sobre a concessão
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VIVA PATISSERIE?
O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 929900197?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929900197. Esta página reflete a RPI nº 2798, de 20/08/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929900197
- Marca
- VIVA PATISSERIE
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- VIVA PATISSERIE LTDA — ES
- Classe
- NCL 30Balas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];Biscoitos;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Brioches;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cajuzinho [doce];Chá gelado;Chá*;Chás de ervas*;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Churros [doce];Confeitos;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Empada;Grãos de café torrados;Macarons [bolinhos de massapão];Massa folhada;Massa para bolo;Mousses de chocolate;Olho de sogra [doce];Pãezinhos;Panquecas;Pão *;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pastéis de forno;Pesto;Pipoca;Pizzas;Pó para bolo;Pudins;Pudins de leite;Quiches;Sanduíches;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Waffles;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.798
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2898)
- Depósito
- 27/03/2023
- Procurador
- não constituído