A marca VOZZY foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933208359

Classe

NCL 41

Última movimentação

27/01/2026 · RPI 2.873

A história do processo

1. 16/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933208359 é depositado por VOZZY COMERCIO E SERVICOS DE MIDIA DIGITAL LTDA ME na classe NCL 41.

2. 11/11/2025RPI 2.862

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VOZZY (processo 933208359), depositado em 16/01/2024 por VOZZY COMERCIO E SERVICOS DE MIDIA DIGITAL LTDA ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2862 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Provimento e disponibilização de obras musicais em plataformas de streaming [Provimento de música on-line, não baixável, excluída distribuição de dados].;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VOZZY, 2 anterioridades:

   • ART VOZZI931998611

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.836)

     Protege: Agência de modelos para artistas [modelos vivos];Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fot…

   • ART VOZZI931999065

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.836)

     Protege: Agência de modelos para artistas [modelos vivos];Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fot…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931998611 (ART VOZZI) e Processo 931999065 (ART VOZZI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exigência de mérito respondida de maneira parcialmente satisfatória. Especificação alterada conforme retorno de exigência de mérito, com a inclusão dos seguintes adendos para adequação à Classe de Nice requerida, em conformidade com o item 5.4.1 do Manual de Marcas (Análise da especificação de produtos e serviços - adequações na especificação): ?[Provimento de música on-line, não baixável, excluída distribuição de dados]?.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/01/2026RPI 2.873

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/01/2026RPI 2.873

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra