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INPIRPI 2.838NCL 28

A marca VPS foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de VPS SPORT BRAZIL SERVICOS LTDA EPP: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.857

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VPS (processo 932418546), depositado em 26/10/2023 por VPS SPORT BRAZIL SERVICOS LTDA EPP na classe NCL 28. A decisão saiu na RPI nº 2838 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acolchoado para prática de esporte; Almofadas de proteção [partes de vestimentas]; Apito chamariz; Baliza para esporte; Caneleira com peso; Caneleiras; Cavalete…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VPS, o despacho aponta uma anterioridade:

  • VPS926907905

    NCL 28 · VINICIUS PEDROSO DOS SANTOS ME · registro concedido (RPI 2.746)

    Protege: Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bolas para jogar futebol; Bolas para jogar futevôlei…

Texto do despacho — RPI 2.838IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926907905 (VPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 28 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.710 pedidos de marca na classe NCL 28 cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 624. Deste conjunto, 561 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.857IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.838, de 27 de maio de 2025, publicou 34.508 despachos em 34.313 processos de marca1.577 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.838 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VPS?

O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 932418546?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932418546. Esta página reflete a RPI nº 2838, de 27/05/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
932418546
Marca
VPS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VPS SPORT BRAZIL SERVICOS LTDA EPP — SP
Classe
NCL 28Acolchoado para prática de esporte; Almofadas de proteção [partes de vestimentas]; Apito chamariz; Baliza para esporte; Caneleira com peso; Caneleiras; Cavalete para salto; Colchonete para musculação; Cotoveleiras; Corda de pular; Discos para esportes; Flutuador para piscina; Joelheiras; Luvas para batedores; Luvas para jogos; Meia para hidroginástica; Tornozeleiras; Coxal; Apito; Faixão de Capitão; Cartão de árbitros.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.838
Último despacho
IPAS360Notificação de recurso (RPI 2857)
Depósito
26/10/2023
Procurador
DANILO ALVES