A marca VPS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932418546

Classe

NCL 28

Última movimentação

07/10/2025 · RPI 2.857

A história do processo

1. 26/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932418546 é depositado por VPS SPORT BRAZIL SERVICOS LTDA EPP na classe NCL 28.

2. 27/05/2025RPI 2.838

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VPS (processo 932418546), depositado em 26/10/2023 por VPS SPORT BRAZIL SERVICOS LTDA EPP na classe NCL 28. A decisão saiu na RPI nº 2838 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acolchoado para prática de esporte; Almofadas de proteção [partes de vestimentas]; Apito chamariz; Baliza para esporte; Caneleira com peso; Caneleiras; Cavalete para salto; Colchonete para musculação; Cotoveleiras; Corda de pular; Discos para esportes; Flutuador para piscina; Joe…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VPS, uma anterioridade:

   • VPS926907905

     NCL 28 · VINICIUS PEDROSO DOS SANTOS ME · registro concedido (RPI 2.746)

     Protege: Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bolas para jogar futebol; Bolas para jogar futevôlei…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926907905 (VPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 28 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.795 pedidos de marca na classe NCL 28 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 709. Deste conjunto, 605 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/10/2025RPI 2.857

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   07/10/2025RPI 2.857

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra