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INPIRPI 2.862NCL 14

A marca VS Joias e folheados foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de VS JOIAS & FOLHEADOS LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VS Joias e folheados (processo 934452474), depositado em 02/05/2024 por VS JOIAS & FOLHEADOS LTDA na classe NCL 14. A decisão saiu na RPI nº 2862 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Anéis [joias e bijuterias];Brincos;Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Pulseiras [joias e bijuterias];Tornozeleira [joia/bijuteria];”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VS Joias e folheados, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • VS VIDA & SAÚDE929655559

    NCL 14 · VIDALEVE COLCHÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.797)

    Protege: Abotoaduras;Adereços de marfim [joias e bijuterias];Alfinetes de gravatas;Anéis [joias e bijuterias];Argola de…

  • VS VITÓRIA SYMPHONY GEMSTONE928321177

    NCL 14 · SYMPHONY STONE LTDA · registro concedido (RPI 2.769)

    Protege: Artigos de joalheria / bijuteria;Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Porta-joias;Relógios de pulso;

  • VS VIDA & SAÚDE924553456

    NCL 14 · VIDALEVE COLCHÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.710)

    Protege: Abotoaduras;Ágatas;Alfinetes de adereço;Alfinetes de gravatas;Alfinetes de metal precioso;Amuletos [joias e bi…

Texto do despacho — RPI 2.862IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929655559 (VS VIDA & SAÚDE), Processo 928321177 (VS VITÓRIA SYMPHONY GEMSTONE) e Processo 924553456 (VS VIDA & SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 14 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.368 pedidos de marca na classe NCL 14 — cerca de 0,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 799. Deste conjunto, 406 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.862, de 11 de novembro de 2025, publicou 25.467 despachos em 25.266 processos de marca — 1.270 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.862 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VS Joias e folheados?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/01/2026. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934452474?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934452474. Esta página reflete a RPI nº 2862, de 11/11/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934452474
Marca
VS Joias e folheados
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VS JOIAS & FOLHEADOS LTDA — CE
Classe
NCL 14Anéis [joias e bijuterias];Brincos;Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Pulseiras [joias e bijuterias];Tornozeleira [joia/bijuteria];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.862
Depósito
02/05/2024
Procurador
não constituído