INPIRPI 2.77802 ABR 2024NCL 35

A marca WEB COSMÉTICOS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de WEB COSMETICOS LTDA: a marca colide com 23 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo encerrado em 01/06/2024.

02/0401/06/2024

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca WEB COSMÉTICOS (processo 928834263), depositado em 02/12/2022 por WEB COSMETICOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2778 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Administração de empresa;Administração de holding [tipo de…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de WEB COSMÉTICOS, o despacho aponta 23 anterioridades:

WEBB B2B822488485
NIMBI S.A. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.895)
WEB PRÊMIOS901563099
Deferimento da petição (RPI 2.881)
COSMETIC´S WEB926767003
NCL 35 · COSMETICS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.851)
Protege: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;
WEBB B2B822488612
NIMBI S.A. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.895)
WEBB NEGÓCIOS ONLINE822488710
NIMBI S.A. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.895)
WEB PRÊMIOS829129219
Deferimento da petição (RPI 2.881)
Webby Propaganda906088500
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.896)
WEB FRANCHISE906983410
Web Despachantes919115543
WEBB NEGÓCIOS822488736
NIMBI S.A. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.895)
WEB PROVIDER901563110
Deferimento da petição (RPI 2.881)
WEB FRANCHISING907184294
WEB Banheiras, Spas e Ofurôs918313600
WEB BOLSAS927947323
NCL 35 · JCCOMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME · registro concedido (RPI 2.760)
Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de…
WEBB NEGÓCIOS822488574
NIMBI S.A. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.895)
WEBB BUSINESS TO BUSINESS822488604
NIMBI S.A. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.895)
WEBB BUSINESS822488680
NIMBI S.A. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.895)
WEB.COM840517505
NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.883)
Protege: CONSULTORIA EM MARKETING E ESTRATÉGIA PARA MÍDIAS SOCIAIS, COM FOCO NA CRIAÇÃO E EXPANSÃO DAS ESTRATÉGIAS DE P…
WEB MERCADINHO922734321
WEBBY PROPAGANDA923126350
Deferimento da petição (RPI 2.800)
WEBB LEILÃO822488507
NIMBI S.A. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.895)
WEB.COM840517513
Deferimento da petição (RPI 2.883)
webb907287778

Texto do despacho — RPI 2.778IPAS024

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928535126 (Parceiros Web). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822488485 (WEBB B2B), Processo 901563099 (WEB PRÊMIOS), Processo 926767003 (COSMETIC´S WEB), Processo 822488612 (WEBB B2B), Processo 822488710 (WEBB NEGÓCIOS ONLINE), Processo 829129219 (WEB PRÊMIOS), Processo 906088500 (Webby Propaganda), Processo 906983410 (WEB FRANCHISE), Processo 919115543 (Web Despachantes), Processo 822488736 (WEBB NEGÓCIOS), Processo 901563110 (WEB PROVIDER), Processo 907184294 (WEB FRANCHISING), Processo 918313600 (WEB Banheiras, Spas e Ofurôs), Processo 927947323 (WEB BOLSAS), Processo 822488574 (WEBB NEGÓCIOS), Processo 822488604 (WEBB BUSINESS TO BUSINESS), Processo 822488680 (WEBB BUSINESS), Processo 840517505 (WEB.COM), Processo 922734321 (WEB MERCADINHO), Processo 923126350 (WEBBY PROPAGANDA), Processo 822488507 (WEBB LEILÃO), Processo 840517513 (WEB.COM) e Processo 907287778 (webb). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/06/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.778, de 2 de abril de 2024, publicou 25.457 despachos em 25.315 processos de marca — 1.833 deles indeferimentos.

EXTRA PLUS910406219
EXTRA PLUS910406359
EXTRA PLUS910406405
JP CONSTRUÇÃO919773621
SIM CORP920632890
GRAN CAVE BOSCATO921893930
CENCON923860134
CONDOR924043717

Ver a edição 2.778 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca WEB COSMÉTICOS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/06/2024. O despacho cita 23 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928834263?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928834263. Esta página reflete a RPI nº 2778, de 02/04/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 928834263
Marca: WEB COSMÉTICOS
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: WEB COSMETICOS LTDA — SP
Classe: NCL 35Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Administração de empresa;Administração de holding [tipo de empresa];Agenciamento de mercadoria [intermediação];Anúncio;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing];Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produto ou serviço de terceiros;Assessoria e consultoria em marketing relativas a precificação de produto ou serviço de terceiros;Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros;Assessoria em gestão comercial ou industrial;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos [lâminas] de barbear;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de matérias tintoriais;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de sabões;Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Estudos de marketing;Indexação na web para fins comerciais ou publicitários;Organização e administração de empresa;Otimização de tráfego de website;Provimento de informações de negócios através de um website;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 02/04/2024RPI nº 2.778
Depósito: 02/12/2022
Procurador: RSA BRAZIL SOLUTIONS LTDA.