A marca A ANDRÉ FORMEN foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A ANDRÉ FORMEN (processo 926604961), depositado em 11/05/2022 por VANCINI COMERCIO DE VESTUARIOS EIRELI na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Antiderrapantes para calçados;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Ba…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de A ANDRÉ FORMEN, o despacho aponta uma anterioridade:

• A ANDREZINHO918161240

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 05/09/2023/RPI 2.748IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 01/04/2025/RPI 2.830IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

3. 23/04/2025/RPI 2.833IPAS158

   Concessão de registro

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.735, de 6 de junho de 2023, publicou 23.573 despachos em 23.396 processos de marca — 1.805 deles indeferimentos.

• INGLÊS PARA DESESPERADOS916462790
• ONE TELECOM917774566
• SUPERSIM918036011
• S SUPERSIM918036127
• BCM AUTOMAÇÃO922815682
• OFFICE FORMMATO922876711
• SOLLUM BIO PRO923328050
• Vitagrain923361502

Ver a edição 2.735 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

926604961

Marca

A ANDRÉ FORMEN

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

VANCINI COMERCIO DE VESTUARIOS EIRELI — SP

Classe

NCL 25Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Antiderrapantes para calçados;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Babadores, com manga, exceto de papel;Bandagem elástica [vestuário];Bandanas;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Blazers [vestuário];Blusa militar;Body [roupa íntima];Bolsos para roupas;Boné;Bonés;Bota para operário;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Botas para esportes *;Cachecóis;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;Calção para banho;Calças compridas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisa para militar;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas regata para a prática de esportes;Carapuça [barrete cônico; gorro];Casaco para operador;Chinelo [vestuário comum];Chinelos de banho;Chuteiras;Cintas [roupa íntima];Cintos [vestuário];Cintos porta-moedas [vestuário];Colarinhos [vestuário];Coletes [roupa íntima];Coletes para pesca;Combinação [roupa íntima];Combinações [vestuário];Corpetes de lingerie;Cravo para chuteira;Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Culote [calça para montaria];Culotes para bebês;Dólmã [veste militar];Escapulários [vestuário];Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Forros confeccionados [parte de vestuário];Gorros;Gravatas;Jaleco;Jardineiras [vestuário];Lenços de bolso;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Lingerie;Luvas [vestuário];Macacões;Malhas [vestuário];Meias absorventes de transpiração;Meias finas compridas, femininas;Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração;Meias-calças;Mitenes [luvas sem dedos];Orelheiras [vestuário];Palas para camisas;Perneiras curtas;Pijamas;Quimono [vestuário];Roupa íntima;Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Roupas impermeáveis;Roupas íntimas absorventes de transpiração;Roupões de banho;Saias;Saias-calças;Saltos de sapatos;Saltos para calçados;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos *;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sobretudos [vestuário];Solado não ortopédico;Solas para calçados;Sutiãs;Ternos;Tira (faixa) para a cabeça;Trajes;Uniformes;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Vestuário para automobilistas;Vestuário para ciclistas;Xales;máscaras faciais [vestuário], exceto para fins médicos ou sanitários;suspensórios [vestuário];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

06/06/2023·RPI nº 2.735

Último despacho

IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2833)

Depósito

11/05/2022

Procurador

não constituído