A marca S SUPERSIM foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

918036127

Classe

NCL 36

Última movimentação

09/09/2025 · RPI 2.853

A história do processo

1. 22/08/2019depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 918036127 é depositado por SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA. na classe NCL 36.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca S SUPERSIM (processo 918036127), depositado em 22/08/2019 por SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA. na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços financeiros, bancários, de crédito e de empréstimo, incluindo administração, análise, assessoria, consultoria e informação, prestados inclusive remotamente [online banking]; assessoria, consultoria e informação na área econômico-financeira; serviços de agências de crédit…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra S SUPERSIM, uma anterioridade:

   • SIM917988000

     BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. · Publicação de decisão judicial transitada em julgado (RPI 2.844)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917988000 (SIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/08/2023RPI 2.745

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/04/2024RPI 2.779

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 02/07/2024RPI 2.791

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. 20/08/2024RPI 2.798

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

7. 11/02/2025RPI 2.823

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

8. 08/07/2025RPI 2.844

   Deferimento do pedido

   IPAS029

9. 08/07/2025RPI 2.844

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   IPAS639

10. 05/08/2025RPI 2.848

    Concessão de registro

    IPAS158

11. 09/09/2025RPI 2.853

    Deferimento da petição

    IPAS270

12. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi negado em jul/2024: o indeferimento foi mantido.

    09/09/2025RPI 2.853

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

13. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

       Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

       Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

       Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

       Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.