A marca INGLÊS PARA DESESPERADOS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

916462790

Classe

NCL 41

Última movimentação

30/07/2024 · RPI 2.795

A história do processo

1. 19/12/2018depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 916462790 é depositado por TINOCO TINOCO ENSINO DE IDIOMAS LTDA na classe NCL 41.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INGLÊS PARA DESESPERADOS (processo 916462790), depositado em 19/12/2018 por TINOCO TINOCO ENSINO DE IDIOMAS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos por correspondência - [Informação em]; Cursos por correspondência - [Consultoria em]; Cursos por correspondência - [Assessoria em]; Cursos por correspondência; Informações sobre educação [instrução] - [Informação em]; Informações sobre educação [instrução] - [Consultoria e…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INGLÊS PARA DESESPERADOS, uma anterioridade:

   • Espanhol para Desesperados913528820

     TINOCO TINOCO ENSINO DE IDIOMAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.748)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913528820 (Espanhol para Desesperados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/08/2023RPI 2.746

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 05/09/2023RPI 2.748

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 02/07/2024RPI 2.791

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 30/07/2024RPI 2.795

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2024: a marca foi deferida.

   30/07/2024RPI 2.795

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde