A marca SOLLUM BIO PRO foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

923328050

Classe

NCL 05

Última movimentação

30/07/2024 · RPI 2.795

A história do processo

1. 18/06/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923328050 é depositado por RENOVAGRO - AGRICULTURA RENOVÁVEL LTDA na classe NCL 05.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLLUM BIO PRO (processo 923328050), depositado em 18/06/2021 por RENOVAGRO - AGRICULTURA RENOVÁVEL LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “PRODUTO BIOLÓGICO PARA DESTRUIÇÃO DE PRAGAS COMPOSTO POR PAECILOMYCES LILACINUS E MIX DE BACILLUS SP.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOLLUM BIO PRO, uma anterioridade:

   • SOLIUM911675957

     UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.732)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911675957 (SOLIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/09/2023RPI 2.750

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/05/2024RPI 2.784

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 30/07/2024RPI 2.795

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

   30/07/2024RPI 2.795

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde