A marca A ESQUINA CAFETERIA & CONVENIÊNCIA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925424935

Classe

NCL 35

Última movimentação

10/12/2024 · RPI 2.814

A história do processo

1. 12/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925424935 é depositado por ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. na classe NCL 35.

2. 07/02/2023RPI 2.718

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A ESQUINA CAFETERIA & CONVENIÊNCIA (processo 925424935), depositado em 12/01/2022 por ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2718 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes;Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio (através de qualquer meio) de cartas d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra A ESQUINA CAFETERIA & CONVENIÊNCIA, 2 anterioridades:

   • ESQUINA EMBALAGENS & VARIEDADES907961908

     NCL 35 · HALUCES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.896)

     Protege: Comércio de doces, balas, bombons, artigos de festas, decorações, presentes e embalagens.;

   • CAFÉ ESQUINA918425131

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907961908 (ESQUINA EMBALAGENS & VARIEDADES) e Processo 918425131 (CAFÉ ESQUINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/05/2023RPI 2.731

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/11/2024RPI 2.809

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/12/2024RPI 2.814

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em dez/2024.

   10/12/2024RPI 2.814

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.