INPIRPI 2.718NCL 35, 35
A marca ETAPA foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 917270924
- Classe
- NCL 35, 35
- Última movimentação
- · RPI 2.841
A história do processo
08/05/2019depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 917270924 é depositado por ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA na classe NCL 35.
RPI 2.718
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ETAPA (processo 917270924), depositado em 08/05/2019 por ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2718 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Gestão empresarial.;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ETAPA, uma anterioridade:
- ETAPA COMUNICAÇÃO VISUAL913764922
ETAPA VISUAL EIRELI ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.713)
Texto do despacho — RPI 2.718IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913764922 (ETAPA COMUNICAÇÃO VISUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 92.208 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 25% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 28.213. Deste conjunto, 34.751 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.723
Deferimento da petição
IPAS270
RPI 2.731
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.810
Exigência de mérito (em petição)
IPAS267
RPI 2.834
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.841
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025.
RPI 2.841
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.718, de 7 de fevereiro de 2023, publicou 24.854 despachos em 24.706 processos de marca — 1.767 deles indeferimentos.
- BONNA PANQUECAS909866465
- TS ADMINISTRADORA911030956
- PLÊIADE CURSOS POR MATÉRIA911215069
- COLÉGIO CURSO MOVA912840382
- Poupaki Atacadista916724905
- BRASIL RURAL918389917
- PET CITY922881863
- TRIX INVESTIMENTOS923384588
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ETAPA?
A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 917270924?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 917270924. Esta página reflete a RPI nº 2718, de 07/02/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 917270924
- Marca
- ETAPA
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Serviço
- Titular
- ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA — SP
- Classe
- NCL 35, 35Gestão empresarial.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.718
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2841)
- Depósito
- 08/05/2019
- Procurador
- Somos Marcas e Patentes Ltda