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INPIRPI 2.861NCL 21

A marca ACQUA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SOEIROCELL LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
934186510
Classe
NCL 21
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 11/04/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 934186510 é depositado por SOEIROCELL LTDA na classe NCL 21.

  2. RPI 2.861

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ACQUA (processo 934186510), depositado em 11/04/2024 por SOEIROCELL LTDA na classe NCL 21. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abridores de garrafas, elétricos e não elétricos;Bicos dosadores para garrafa de vinho;Bolsas isotérmicas;Caixa para conservar água gelada de aço inoxidável [recipiente térmico];Copos de papel ou de plástico;Copos para beber;Descansos de copos e garrafas, exceto de papel ou tecid…”.

    Texto do despacho — RPI 2.861IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: . Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 21 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.435 pedidos de marca na classe NCL 21 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 580. Deste conjunto, 531 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.861, de 4 de novembro de 2025, publicou 34.159 despachos em 33.921 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.861 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ACQUA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934186510?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934186510. Esta página reflete a RPI nº 2861, de 04/11/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934186510
Marca
ACQUA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOEIROCELL LTDA — CE
Classe
NCL 21Abridores de garrafas, elétricos e não elétricos;Bicos dosadores para garrafa de vinho;Bolsas isotérmicas;Caixa para conservar água gelada de aço inoxidável [recipiente térmico];Copos de papel ou de plástico;Copos para beber;Descansos de copos e garrafas, exceto de papel ou tecido;Descansos, exceto de papel ou tecido, para copos de cerveja;Garrafas;Garrafas para água;Garrafas para refrigerar;Garrafas térmicas;Recipientes isolantes térmicos;Recipientes isolantes térmicos para alimentos;Recipientes isolantes térmicos para bebidas;Suporte para garrafa;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.861
Depósito
11/04/2024
Procurador
Antonio Rodrigues Felismino Filho