A marca Aeskins Pharmaceutical foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

922919844

Classe

NCL 05

Última movimentação

15/08/2023 · RPI 2.745

A história do processo

1. 12/05/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 922919844 é depositado por AESKINS PHARMACEUTICAL S.A na classe NCL 05.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Aeskins Pharmaceutical (processo 922919844), depositado em 12/05/2021 por AESKINS PHARMACEUTICAL S.A na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acido hialuronico, Medicamento à base de ácido glicólico;Medicamentos administrados via implante subcutâneo;Medicamentos para uso humano;Preenchimentos dérmicos injetáveis;Preparações farmacêuticas;Seringas pré-abastecidas para fins medicinais;Solução injetável à base de ácido, s…”.

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919350348 (), Processo 908662572 (), Processo 908662262 (), Processo 919350313 (), Processo 919350330 () e Processo 908662157 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/01/2023RPI 2.715

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/06/2023RPI 2.736

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 11/07/2023RPI 2.740

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 15/08/2023RPI 2.745

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2023.

   15/08/2023RPI 2.745

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.